O pensador

PARA MUDAR O MUNDO É PRECISO MUDAR O HOMEM

Dizia: Mfulumpinga Nlandu Victor

Luanda; A expulsão, na terça-feira, 21, dos jornalistas que cobriam o julgamento do antigo director-geral dos Serviços de Inteligência Externa (Sie) mais do que uma restrição à liberdade de imprensa, pode também ter marcado um dos primeiros sinais de desconforto no seio do Tribunal Supremo Militar (Tsm), o órgão encarregue de julgar o réu Fernando Garcia Miala. A decisão do juiz presidente desse órgão, António dos Santos Neto, "Patónio", que, a meio da sessão do julgamento, ordenou a retirada da sala de audiências dos distintos órgãos de imprensa não terá sido feita ao acaso nem tão pouco de forma isolada. O acto foi, na realidade, precedido de uma série de peripécias e de "manobras castrenses" feitas no sentido de impedir que os profissionais da imprensa privada tivessem acesso à sala de julgamento. Com o gesto ficou subjacente a ideia de que se pode estar em presença de um projecto de empalhamento deste caso, que alguns círculos já consideram ser o "julgamento do ano". Esta leitura é reforçada pelo facto de se estar a registar um estranho mutismo por parte da generalidade dos órgãos da imprensa pública, que parecem fingir nada estar a acontecer. Isso ficou mesmo evidente durante as primeiras sessões de julgamento em que os órgãos de comunicação estatais, não só primaram pela ausência, como também optaram ou foram forçados a não fazer à mínima alusão ao julgamento nos seus serviços noticiosos.Apenas na quinta feira,quase uma semana após o início do julgamento,o Jornal de Angola trouxe uma noticia lacónica referente ao caso. Mas há mais: a data escolhida para o julgamento do antigo director dos Sie ocorre numa altura em que Angola acolhe o maior evento desportivo ao nível do continente africano, um acontecimento por si só susceptível de desviar algumas atenções … Daí que a ordem de expulsão tenha sido encarada pelos órgãos visados como uma forma de silenciar a chamada "imprensa incómoda" do que "desanuviar" a exígua sala de julgamentos do Tsm, um pretexto usado para afastar os jornalistas.

Essa vontade, ainda que inconfessa, ficou também demonstrada na forma como alguns militares, visivelmente nervosos e perturbados, se relacionaram com os jornalistas que, na terça e quarta-feira, estiveram presentes nas instalações do Tsm. Foi notório o esforço dos mesmos para dificultarem a vida dos profissionais da comunicação social. Até porque eles nem sequer se mostraram interessados em credenciar os jornalistas ou a criar mínimas condições que lhes permitissem executar o seu trabalho sem grandes sobressaltos. Momentos antes do início da sessão, os jornalistas começaram por receber garantias de teriam acesso à sala de julgamentos tão logo a sua presença fosse autorizada pelos "superiores hierárquicos". Uma garantia efémera, visto que volvidos alguns minutos, os mesmos viriam a ser "convidados" a retirar-se do local, a pretexto de que a sala se encontrava à pinha e que já não havia mais lugar para ninguém… Um sargento da Polícia Militar, do género daqueles que mais usam os músculos do que a cabeça, ou antes, dos que julgam que os argumentos da força devem sobrepor-se aos da razão, foi quem se encarregou de transmitir a "ordem militar" aos jornalistas. Num tom lacónico, com ameaças de permeio, limitou-se a dizer que estava aí para cumprir "ordens superiores e nada mais!". Ditada a "sentença", alguns jornalistas bateram logo em retirada, enquanto outros preferiram manter-se no local, "à espera que alguma luz emergisse ao fundo do túnel", conforme confidenciou um deles. Momentos depois eis que surge um oficial superior, a contrariar o seu colega, dizendo que alguns jornalistas poderiam cobrir o acto, "apenas alguns", devido à exiguidade do espaço. Postos na sala, a um canto desta enquanto os fotógrafos colhiam imagens e os repórteres apontamentos, dois homens trajados com a farda das Faa e munidos de uma câmara de filmar gravavam a sessão de julgamento. No meio destes, um camaramen, da Rtp-África, registava igualmente as imagens. Aparentemente perturbado, o general "Patónio" transmite ordens aos seus homens que culminariam, pouco depois, com o afastamento dos jornalistas da sala.

De expulsão em expulsão

Se na terça-feira, 21, os jornalistas tinham sido expulsos depois de algumas horas, o mesmo já não se registou no dia seguinte, isto é na quarta-feira, 22, uma vez que foram "convidados" a abandonar o local ainda mais cedo do que se previa. Desta vez, ninguém teve o "privilégio" de ouvir o interrogatório ao réu Fernando Miala aos fotógrafos lhes foi dada apenas a oportunidade de "baterem" umas tantas chapas, as radialistas de gravarem a leitura da acta da sessão anterior e os homens da escrita nem sequer foram vistos ou achados… Enquanto os outros repórteres eram expulsos, o autor destas linhas ainda conseguiu sobreviver a purga, mantendo-se por alguns minutos sentado na sala… até ser descoberto por um militar que o identificou como sendo jornalista. De nada lhe valeram os argumentos de que estava no cumprimento de uma missão de informar o público e que a sua presença naquela sala em nada afectaria o desenrolar dos trabalhos. Durante o tempo em que se manteve na sala teve ainda tempo de ouvir o juiz presidente do Tsm dizer que mandara "limpar" a sala, de forma a torná-la respirável… Aparentemente contraditório, o general "Patónio", numa tentativa de justificar a medida, queixou-se de que, na véspera, tinha sido alvo de uma "invasão" por parte da imprensa. "Os documentos estavam a ser filmados nas minhas costas", reforçou numa clara alusão às filmagens feitas pela Rtp-África. Como que a temer uma eventual fuga de informação ou lançar uma suspeita sobre a imprensa privada dispara, de seguida, que o tribunal dispensava as gravações televisivas da imprensa, uma vez que esse orgão militar tinha à sua disposição na sala dois militares encarregues de realizar o referido trabalho… Que ingenuidade a nossa, por desconhecermos que , afinal, temos "concorrentes" na imprensa que vestem a chancela das Faa…

É grande o corrupio para visitar Miala…
Políticos, membros do clero católico e militares na bicha

Desde que foi detido há sensivelmente um mês, o antigo chefe dos Serviços de Inteligência Externa (Sie), Fernando Garcia Miala, tem recebido a vista de muita gente dos mais distintos sectores da vida social do país, conforme disse ao Semanário Angolense uma fonte da família do réu que começou a ser julgado na sexta-feira da semana passada, 17. Fazendo fé na nossa fonte e em informações prestadas por funcionários da Procuradoria Militar, o general reformado tem recebido essencialmente visita de gente ligada ao próprio Mpla, entre deputados e figuras de proa da hierarquia do partido. Também recebeu visita de importantes personalidades do clero católico angolano. Entre os visitantes de Fernando Garcia Miala contam-se ainda vários militares entres oficiais generais e oficiais subalternos. Como é óbvio, não faltaram políticos da Oposição. Contudo, o antigo homem da "Secreta" angolana recusou-se a recebê-los em razão de julgar-se uma figura da "nomenklatura" e, por isso mesmo, não queria alegadamente deixar usar-se por indivíduos com os quais não partilha os mesmos ideais políticos.

Que estatuto? Militar ou civil?

No centro da sala de audiências, um homem, de pé, de costas viradas para o público, trajado com um fato escuro de corte ocidental, chama a atenção dos presentes, sobretudo dos jornalistas. Trata-se de Fernando Garcia Miala, que faz questão que seja identificado como civil e não como militar e tão pouco ainda como "general Fernando Garcia Miala", de forma a contrapor às pretensões do tribunal. O réu, que repetidas vezes diz ter passado "compulsivamente à reforma militar", considera-se, por força disso, arredado das estruturas castrenses. Ao contrário daquilo que ele e a sua defesa pensam, o tribunal considera-o que estava a ser julgado na condição de militar, o que levantou protestos por parte da defesa. Esta acusou o tribunal de estar fazer juízos de valor sem que os mesmos fossem provados. Sob a luz dos holofotes, Fernando Miala mostra um à-vontade impressionante e segurança nas palavras que debita nesta segunda sessão de julgamento; mede e criva as palavras e as frases uma a uma, sem se embaraçar nas respostas. Impressiona a forma como se dirige as os magistrados que o interrogam, respondendo com respeito e deferência devidos ao tribunal. Apesar de ter caído em desgraça e das adversidades em que se encontra, o antigo homem-forte da "secreta" mantém, todavia, um discurso fluido e uma postura digna. Limita-se a responder às questões que lhe são colocadas sem tergiversar, evitando, porém, dar resposta às de foro militar… até porque alega que tinha sido compulsivamente mandado para a reforma. As suas palavras poderão, provavelmente, ter traído às expectativas daqueles que esperavam ouvir de Fernando Miala questões que comprometessem o Estado. Miala separa com destreza as águas, deixando claro que em circunstância alguma irá quebrar o "pacto de silêncio" sobre as questões que envolvam o Estado angolano. A audiência demora várias horas até ao seu encerramento ao meio da tarde desta terça-feira. Os presentes abandonam a sala e, pouco tempo depois, o réu recolhia à sua cela nas instalações do Tsm. Diz-se que a mesma tinha sido previamente preparada para acolher Fernando Miala, mesmo antes de lhe ter sido ditada a voz de prisão, há pouco mais de um mês. O antigo chefe máximo do Sie é, sem dúvida, a estrela mais cintilante que alguma vez tenha estado detido nos calabouços desse órgão castrense. Em meio às especulações e às incertezas, comenta-se, à boca pequena, que uma outra cela estará a ser preparada na cadeia do Tombo, à saída de Luanda, para acolher o antigo chefe da "secreta" …

Fernando Miala bate o pé
E a sindicância não é para aqui chamada?

Embora tivesse sido notória durante as sessões de julgamento uma tentativa de se evitar qualquer colagem aos resultados da sindicância que, há mais de um ano, ditaram o afastamento do antigo director-geral dos Sie, Fernando Miala não deixou de explorar habilmente esse factor. "Eu estou a relatar isso porque a acusação faz colagem da minha saída à sindicância e isso parece-me que é premeditado. E isso tem que ser dito aqui no tribunal, porque a acusação diz que eu fui exonerado na sequência de graves irregularidades detectadas pela comissão de sindicância", alertou o ex-responsável máximo da "secreta", como que a refrescar a memória do tribunal. Fernando Miala deu a conhecer que o que estava em causa não era a sua exoneração, mas a forma como tinha sido desencadeado o seu afastamento. "Nunca fui ouvido pela comissão de sindicância que ditou o meu afastamento ou por qualquer outra entidade oficial militar desde que fui exonerado do cargo de director-geral dos Sie". Disse, ainda, que só um ano depois viria a ser contactado pelo responsável do Departamento de Quadros das Faa, Emílio Carvalho "Bibi", que o terá aconselhado a participar no acto público de despromoção. Confessou que se manteve calado durante todo esse tempo em respeito a uma suposta indicação do Presidente da República que lhe tinha sido oportunamente transmitida pelo seu então subordinado, brigadeiro Gilberto Veríssimo. Este terá dito a Miala que, por orientação de José Eduardo dos Santos, o ex-director dos Sie deveria manter-se calado e aguardar "até ser chamado para uma conversa a sós". Fernando Miala disse também que nesse encontro com Veríssimo, Eduardo dos Santos terá manifestado o seu desapontamento pelo facto de o mesmo não o ter alertado para a preparação de um plano de assassinato supostamente engendrado por antigo director da "secreta" Externa. "O senhor brigadeiro Veríssimo chegou rigorosamente fardado, de camuflado, e disse-me que vinha enviado pelo Senhor Presidente da República para me dar a conhecer que este havia decido exonerar-me daquela forma, porque recebeu informações de fontes credíveis de que o general Miala lhe queria assassinar. Que havia um plano de assassinato do Senhor Presidente da República". Relativamente às acusações de furto, negou que se tivesse apropriado dos meios de escuta e de registo sonoro, adquiridos para os Sie durante a sua vigência como chefe desse organismo de inteligência, alegando que os havia deixado no seu gabinete que, entretanto, fora "tomado de assalto" pouco tempo depois da sua exoneração do cargo de director dos Sie .

Cadeia do Tombo à espera de Miala?
A tendência é dividir para melhor reinar...
Ou a forma acintosa como o juiz se tem dirigido ao antigo chefe

É muito provável que a sentença do julgamento dos antigos oficiais dos Serviços de Inteligência Externa (Sie), designadamente Fernando Garcia Miala, Miguel Francisco André, Ferraz António e Maria da Conceição Domingas, deverá ser lida apenas no meio da próxima semana, entre quarta, 30, e quinta-feira, 31. Isto porque para esta sexta-feira, 24, estava marca a audição de mais três declarantes, algo que deveria durar o dia todo, de acordo com o que disse ao Semanário Angolense fonte do tribunal. Depois desse procedimento, serão ouvidas as alegações finais da acusação e da defesa, que devem acontecer entre segunda, 27, e terça-feira, 28. Peritos em direito, porém, estimaram ao Semanário Angolense que do modo como estão a correr as audiências tudo leva a crer que Fernando Garcia Miala venha a ser sacrificado. "É sintomática a forma acintosa como o juiz se dirige para o réu e conduz o julgamento, dando a entender que ele é culpado, mesmo antes de o processo terminar", disse a nossa fonte. Um antigo juiz militar, que preferiu não ser identificado, revelou ao nosso jornal que parece estar tudo "cozinhado" para que o antigo chefe dos Sie seja "imolado" sozinho. Ou seja, a táctica é separar os outros três de Fernando Miala, aplicando-lhes penas leves, numa clara tentativa de dividir para melhor reinar. "Se Miala for severamente condenado, como tudo indica venha a acontecer, os outros podem receber penas suaves ou mesmo ser absolvidos, para dar a impressão que o país tem democracia, num show-in destinado à comunicação social e à opinião pública estrangeiras", disse o ex-juiz. De acordo com esta fonte, o processo está de tal forma "bem encaminhado" que o antigo centro prisional do Tombo, em Luanda Sul - foi aqui onde após a independência ficaram presos os famosos mercenários que sobreviveram do grupo de Kallan e Grillo -, está a receber obras de reparação para o distinto "inquilino" que deverá ser Fernando Miala.

Tribunal diz que não expulsou jornalistas
Mentira deslavada!

O que se pode dizer do comunicado emitido pelo Tribunal Superior Militar na passada quinta-feira, 23, e difundido pelos órgãos de comunicação social do estado, acerca da cobertura jornalística ao julgamento do ex-chefe dos Serviços de Inteligência Externa, Fernando Miala, é que não encerrou em si toda a verdade. A ideia com que se fica, a partir do texto do tribunal, é a de que o mesmo terá respeitado rigorosamente o direito à informação dos angolanos e o direito de informar dos jornalistas. Não foi o que aconteceu, os jornalistas foram compelidos a abandonar a sala de audiências e, por muitos comunicados que se publiquem, nada reverterá o que aconteceu. Os jornalistas foram postos no olho da rua, por duas vezes! O comunicado, cuja publicação visava, aparentemente, antecipar-se aos textos dos jornais privados do fim-de-semana, e segundo a Angop, desmente que o Supremo Tribunal Militar tenha maltratado ou expulso jornalistas da sala de audiências. Mais adiante o comunicado acusa alguns órgãos da comunicação social escrita e falada de terem feito circular a ideia de que no tribunal foram maltratados jornalistas. Muito bem, então os jornalistas simplesmente resolveram inventar coisas... Porquê e para quê, ainda para mais num assunto tão sério? Os jornalistas angolanos podem até ser estúpidos, mas não ao ponto de agirem em grupo contra um tribunal legal, muito menos numa causa em que não estão envolvidos. Mas há um ponto fulcral. Diz o comunicado que "em nenhuma ocasião foi impedida a presença dos jornalistas e que o que ocorreu na terça-feira, 21, foi que a sala de audiências se encontrava com excesso de pessoas, os jornalistas encontravam-se de pé e a circular de um lado para o outro perturbando, desse modo, o normal funcionamento do tribunal". Terá sido esta "perturbação" que levou à expulsão dos jornalistas da sala? Não será suspeito que apenas os jornalistas estivessem de pé? Os oficiais do tribunal ficaram condoídos pelo facto de os jornalistas estarem a trabalhar de pé? Quanto a isso, aliás, fiquem as gentes do tribunal descansadas porque qualquer jornalista sabe que a sua profissão exige, algumas vezes, situações de pouca comodidade, ou mesmo de nenhum conforto. Se ter expulso os jornalistas já foi um mau acto, a publicação "chico-espertista" do comunicado não tem nome.

Fonte: Semanarioangolense